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Lei Emergencial da Cultura em Teresópolis

Ajuda emergencial para o setor da Cultura

Teresópolis, 04/09/2020 - A Lei Emergencial da Cultura foi criada para o enfrentamento da crise no setor, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. A aplicação da Lei é de responsabilidade dos Estados e Municípios.

O Plano de Ação construído pela SMC e CMPC (Conselho Municipal de Políticas Culturais) já foi aprovado pelo Ministério do Turismo e o repasse já está autorizado para Teresópolis.

A lei prevê auxílio emergencial para trabalhadores da Cultura e sua cadeia produtiva, como as áreas técnicas e executivas; subsídio para instituições culturais e coletivos, formais e informais e para editais de fomento e prêmios.

O auxílio emergencial é responsabilidade dos estados, que lançarão suas respectivas plataformas de cadastro.
 

O benefício será concedido ao trabalhador da cultura que não recebeu o Auxílio Emergencial do Governo Federal, que não tenha trabalho formal e outros critérios. A Secretaria de Cultura de Teresópolis está de olho no lançamento deste cadastro pela SECEC-RJ (Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro) e divulgará as informações assim que estiverem disponíveis.

Para entender como vai funcionar aqui em Terê, acompanhe os canais de comunicação da Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Para mais informações acesse: https://teresopolisaldirblanc.wordpress.com

Portal Terê com informações da AsCom PMT
 

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