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Contratação emergencial de empresas

Prefeitura presta contas à sociedade

Teresópolis, 01/02/2011 - Seguindo o princípio da transparência, nesta segunda-feira, 31, o Prefeito Jorge Mario prestou contas dos processos de contratação emergencial de empresas para os serviços de remoção de escombros e lama e a liberação de acessos para o pronto atendimento às vítimas do temporal do último dia 12.

O esclarecimento foi feito aos integrantes da Comissão de Acompanhamento do Fundo Especial de Combate à Situação de Emergência e Calamidade Pública em Teresópolis e também à imprensa. “Nosso objetivo é dar clareza e transparência ao uso do dinheiro público nesta situação de calamidade em que se encontra o município, tendo em vista o socorro rápido e eficiente às vítimas das chuvas”, destacou Jorge Mario.

De acordo com planilhas elaboradas pela equipe técnica da Secretaria Especial de Fiscalização de Obras Públicas, a Prefeitura de Teresópolis investiu na contratação emergencial de três empresas por um prazo de 45 dias. Foram acionadas duas empresas que já trabalhavam na execução de obras no município e uma terceira por sua capacidade de mobilizar máquinas e equipamentos em curto prazo para uso imediato.

“Para esclarecer qualquer questionamento acerca dos valores praticados na contratação emergencial, e cumprir as determinações do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado, as planilhas de custos foram elaboradas com base nas tabelas da EMOP (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro) e do SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil)”, explicou o Secretário de Fiscalização de Obras Públicas, Michelangelo Pimentel.

Foi destacado ainda que o TCU e o TCE acompanham criteriosamente a aplicação dos recursos emergenciais. “A atuação dos órgãos fiscalizadores é redobrada em situações de calamidade pública, fato que garante a transparência e a correta aplicação dos recursos”, frisou Michelangelo.

Durante a reunião, também foi apresentado o Portal da Transparência do município, através do qual todo cidadão tem acesso às informações relacionadas às contas públicas, receitas e despesas. No portal, que é acessado pelo site da Prefeitura – www.teresopolis.rj.gov.br - também constam os dados relacionados ao Fundo SOS Teresópolis (Fundo Especial de Combate à Situação de Calamidade Pública).

Integrantes da Comissão de Acompanhamento do Fundo enalteceram a iniciativa do Governo Municipal. “Nós nos sentimos prestigiados ao sermos convidados para participar da reconstrução da cidade, apesar de saber que a prerrogativa constitucional da tomada de decisões cabe ao Prefeito. Percebemos que o governo Municipal está sensível ao que a sociedade pensa. É um grande começo de uma relação estável”, elogiou o advogado Jefferson Soares, presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Teresópolis.

“Construindo esse diálogo com o Poder Público poderemos mudar a história do município. Todos têm responsabilidade na construção de uma sociedade melhor”, concluiu o Pastor Arnou Oliveira dos Anjos, do Conselho de Pastores de Teresópolis.