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Cidades serranas do Rio se unem

Prefeitos criam o Consórcio Serra Carioca

Prefeitos  Paulo Mustrangi de Petrópolis, Jorge Mario de Teresópolis e Demerval Barbosa Neto de Nova Friburgo

Teresópolis, 17/01/2011 - Nos últimos meses as Prefeituras Municipais de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo já vinham mantendo contato com o objetivo de estruturar um consórcio intermunicipal para integrar ações visando o desenvolvimento sócioeconômico e ambiental dos municípios.

Em função da calamidade publica instalada nas três cidades causada pelas fortes chuvas ocorridas no dia 12 de janeiro de 2011, as administrações municipais decidiram antecipar o calendário planejado para a instalação do consórcio, e iniciar imediatamente as ações em 17 de janeiro de 2011.

Na manhã desta segunda feira, 17, reunidos na Prefeitura de Teresópolis, os prefeitos Jorge Mario de Teresópolis, Paulo Mustrangi. de Petrópolis e o prefeito em exercício de Nova Friburgo, Demerval Barbosa Neto, assinaram termo de adesão criando o Consórcio Intermunicipal Serra Carioca.

Presentes na assinatura, autoridades municipais, estaduais e federais. Destacamos a presença dos senadores cariocas, Lindberg Farias e Francisco Dornelles, que destacaram a importância de unir forças em momentos de tragédia como o que atravessam os municípios. Ambos manifestaram apoio total ao novo consórcio.

O Consórcio Intermunicipal tem o objetivo de integrar ações coordenadas, promover a troca de informações e experiências administrativas, fomentar a cooperação técnica, intensificar a capacitação profissional do quadro técnico das prefeituras, aperfeiçoamento da gestão pública municipal, elaborar projetos para as diversas áreas governamentais e privadas, representação institucional e captação de recursos. O Consórcio será regulamentado através de Estatuto próprio e código de conduta.

O Consórcio Intermunicipal, após cumpridas todas as formalidades legais, será inicialmente no município de Teresópolis,  a gestão será realizada através de reuniões itinerantes nos três municípios, de acordo com a demanda apresentada por cada integrante.

A gestão do Consórcio será exercida pelos Prefeitos. Para todos exerçam a gestão dentro do mandato atual, que se encerra em 31/12/2012, cada um deles presidirá a cada oito meses.

Cronograma de Implantação:

17 de Janeiro de 2011 - Assinatura de Termo de Adesão

Até 20 de fevereiro de 2011, Aprovação legislativa/ Legalização e instalação física/ Contratação dos técnicos

A partir de 21 de fevereiro de 2011, Inaugurarão/ Início das operações/ Instalação dos gabinetes no Rio de Janeiro e em Brasília.

No contrato de Rateio serão definidas as participações financeiras mensais e anuais de cada ente federativo consorciado, observado o custeio e continuidade dos serviços.

Portal Terê com Informações da AssCom